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ReporQuando eu era apenas uma mera consumidora, não fazia ideia de como é complicado e o quão altos são os impostos, especialmente sobre cachaça, no Brasil.
Em 2007, quando minha família e eu montamos o engenho da cachaça Sanhaçu, achei que ia me deliciar fazendo o que mais gosto, hoje passo muito mais tempo cuidando da parte burocrática imposta pelo governo do que fazendo cachaça! Sem contar que é um trabalho desgastante e que a gente não vê o retorno – não se sabe onde está sendo empregado todo dinheiro arrecado com os tributos! Em qualquer país civilizado nós teríamos uma vida muito mais confortável com todo o trabalho que fazemos e tamanha carga tributária que pagamos por aqui.
Hoje os impostos que incidem sobre a cachaça ultrapassam 80% do valor em que ela é comercializada. Isso inibe a compra, claro! Mas inibe também o pequeno produtor de fazer um trabalho sério e correto.
Esse tributo excessivo fez com que, ao longo dos anos, várias empresas encerrassem suas atividades. No nosso estado, Pernambuco, nos últimos 10 anos, muito mais empresas fecharam que abriram. E os que se mantém no mercado estão desestimulados. Sem contar com os que migram para a informalidade! Como consequência provavelmente não cumprem a legislação em vigor, representando assim um risco para o consumidor e tornando desleal a concorrência para os que pagam seus impostos e cumprem as Boas Práticas de Fabricação.
Cerca de 90% do setor da cachaça é composto por micro e pequenas empresas. Toda a cadeia é responsável pela geração de mais de 600 mil empregos diretos e indiretos (Fonte IBRAC). Não tenho dúvidas de que estamos falando de bebida alcoólica e que não é correto estimular o consumo excessivo, mas também estamos falando de uma bebida feita principalmente por pequenos produtores e genuinamente brasileira – é parte da nossa cultural e história, a cachaça é produzida desde os primeiros anos do Brasil Colônia.
Vamos voltar aos impostos…
A Substituição Tributária, não sei para outros produtos, mas para a cachaça é diferente para cada um dos estados brasileiros. O que isso quer dizer? Quer dizer que se eu vendo meu produto para o Rio de Janeiro esse imposto é diferente do que eu vendo pra São Paulo, Sergipe e Minas Gerais. Isso significa que eu devo ter 26 tabelas de preço diferentes! Isso toma um tempo que vocês nem imaginam. Alguém já ouviu falar que “tempo é dinheiro”? E quem mais uma vez paga as contas?!
Recentemente a forma de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) mudou. Isso, para algumas marcas, acarretou num aumento de até 300% do valor do produto. O consumidor chega na prateleira e não entende porquê esse aumento absurdo! E ainda acha que é porque a cachaça está ficando chique! Sim, graças a Deus estamos começando a ter nosso lugar ao sol, apesar da mídia muitas vezes fazer o trabalho inverso colocando em novelas do horário nobre o nosso destilado como bebida marginalizada – isso é pauta para outro papo! Enquanto outros países como a França, o México, a Itália e a Escócia valorizam os seus destilados, aqui no Brasil a Cachaça é discriminada.
Para tentar finalizar a conversa e propor alguma solução, há muito tempo estamos tentando fazer com que a cachaça volte para o Simples. Acredito que o retorno da Cachaça ao Simples Nacional, com base no faturamento, reduziria a informalidade e aumentaria a base de contribuintes, proporcionando melhores condições de mercado e aumento na arrecadação pelo Governo Federal. Quanto ao consumo, acho que é uma questão de educação que cabe ao produtor, ao governo e a mídia. E não é uma exclusividade da cachaça. É beber menos e beber melhor.
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