Quando eu era apenas uma mera consumidora, não fazia ideia de como é complicado e o quão altos são os impostos, especialmente sobre cachaça, no Brasil.

Em 2007, quando minha família e eu montamos o engenho da cachaça Sanhaçu, achei que ia me deliciar fazendo o que mais gosto, hoje passo muito mais tempo cuidando da parte burocrática imposta pelo governo do que fazendo cachaça! Sem contar que é um trabalho desgastante e que a gente não vê o retorno – não se sabe onde está sendo empregado todo dinheiro arrecado com os tributos! Em qualquer país civilizado nós teríamos uma vida muito mais confortável com todo o trabalho que fazemos e tamanha carga tributária que pagamos por aqui.

Hoje os impostos que incidem sobre a cachaça ultrapassam 80% do valor em que ela é comercializada. Isso inibe a compra, claro! Mas inibe também o pequeno produtor de fazer um trabalho sério e correto.

Esse tributo excessivo fez com que, ao longo dos anos, várias empresas encerrassem suas atividades. No nosso estado, Pernambuco, nos últimos 10 anos, muito mais empresas fecharam que abriram. E os que se mantém no mercado estão desestimulados. Sem contar com os que migram para a informalidade! Como consequência provavelmente não cumprem a legislação em vigor, representando assim um risco para o consumidor  e tornando desleal a concorrência para os que pagam seus impostos e cumprem as Boas Práticas de Fabricação.

Elk Barreto - Cachaça Sanhaçu
Elk Barreto da Cachaça Sanhaçu

Cerca de 90% do setor da cachaça é composto por micro e pequenas empresas. Toda a cadeia é responsável pela geração de mais de 600 mil empregos diretos e indiretos (Fonte IBRAC). Não tenho dúvidas de que estamos falando de bebida alcoólica e que não é correto estimular o consumo excessivo, mas também estamos falando de uma bebida feita principalmente por pequenos produtores e genuinamente brasileira – é parte da nossa cultural e história, a cachaça é produzida desde os primeiros anos do Brasil Colônia.

Vamos voltar aos impostos…

A Substituição Tributária, não sei para outros produtos, mas para a cachaça é diferente para cada um dos estados brasileiros. O que isso quer dizer? Quer dizer que se eu vendo meu produto para o Rio de Janeiro esse imposto é diferente do que eu vendo pra São Paulo, Sergipe e Minas Gerais. Isso significa que eu devo ter 26 tabelas de preço diferentes! Isso toma um tempo que vocês nem imaginam. Alguém já ouviu falar que “tempo é dinheiro”? E quem mais uma vez paga as contas?!

Recentemente a forma de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) mudou. Isso, para algumas marcas, acarretou num aumento de até 300% do valor do produto. O consumidor chega na prateleira e não entende porquê esse aumento absurdo! E ainda acha que é porque a cachaça está ficando chique! Sim, graças a Deus estamos começando a ter nosso lugar ao sol, apesar da mídia muitas vezes fazer o trabalho inverso colocando em novelas do horário nobre o nosso destilado como bebida marginalizada – isso é pauta para outro papo! Enquanto outros países como a França, o México, a Itália e a Escócia valorizam os seus destilados, aqui no Brasil a Cachaça é discriminada.

Para tentar finalizar a conversa e propor alguma solução, há muito tempo estamos tentando fazer com que a cachaça volte para o Simples. Acredito que o retorno da Cachaça ao Simples Nacional, com base no faturamento, reduziria a informalidade e aumentaria a base de contribuintes, proporcionando melhores condições de mercado e aumento na arrecadação pelo Governo Federal. Quanto ao consumo, acho que é uma questão de educação que cabe ao produtor, ao governo e a mídia. E não é uma exclusividade da cachaça. É beber menos e beber melhor.

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  • Renato
    março 22, 2016 at 9:09 pm

    Excelente texto. Parabéns pela clareza e consistência.

  • Eder
    abril 18, 2016 at 10:02 am

    Não é só na cachaça. Para o vinho estamos na mesma. No RS são 600 vinicolas e diminuindo ano a ano.

  • UE
    maio 31, 2016 at 6:04 pm

    BOA NOITE ERIKA, CONCORDO PLENAMENTE COM VC COM RELAÇÃO AOS IMPOSTOS COBRADOS DA CACHAÇA; SOU UM PEQUENO PRODUTOR FAÇO A CACHAÇA DENTRO DO QUE PEDE A LEGISLAÇÃO MAS AINDA ESTOU NO MERCADO INFORMAL POR CAUSA DO AUTO CUSTO TRIBUTÁRIO.GOSTARIA MUITO DE LEGALIZAR MEU HUMILDE ALAMBIQUE FEITO TUDO ARTESANAL E ORGANICAMENTE. SE REDUZISSE OS IMPOSTOS, AUMENTARIA O EMPREGO NO CAMPO E OUTRAS COISAS MAIS,COM TANTA GENTE DESEMPREGA. ” O PORQUE DISCRIMINAR TANTO NOSSA BEBIDA” MAIS ISSO FOI PORQUE ERA BEBIDA DE ESCRAVOS NA ÉPOCA DO BRASIL COLONIA. MAIS GRAÇAS A DEUS ISSO TÁ VIRANDO A PÁGINA.(MAI ISSO É O MESMO QUE QUERER ACABAR COM A DISCRIMINAÇÃO DE RAÇA E COR NUNCA ACABA. VC PODE ATÉ N CONCORDAR COMIGO MAIS ESSA É A REALIDADE DO MUNDO).

    • José Júnior Karajá
      dezembro 27, 2016 at 6:04 pm

      Você tá certo. Há um preconceito embutido na cachaça, racial e colonialista.

      Ainda bem que nossos irmãos africanos beberam daquela “água” que “pingava” pelos canos do Engenho e constataram que essa “água” “ardia”.

      Pronto, foi descoberta a “água ardente” que nos faz feliz até hoje!

  • Aldenir César Colussi
    maio 31, 2016 at 9:53 pm

    Parabéns pelo texto e colocações. Estou na mesma situação de outros pequenos que pensam em fechar o negócio se não houver modificações imediatas com relações a tributação. Não dá mais. Está complicado.
    César Colussi

  • Carlos Alberto
    agosto 28, 2016 at 8:26 pm

    Se nós alambiqueiros tivessemos,união e um dialago melhor entre a classe o governo nos respeitaria como
    empresa na qual paga seus impostos e traz trabalho digno ao homem do campo,informando,educando fazer
    evoluir com palestras e cursos abrindo sua mente para um futuro promissor.
    Mas o governo fica feliz que cada um de nos reclamemos em doses homeopaticas não tendo efeito eficaz.
    E hora de convocarmos o ministro da fazenda e pedir explicação o porque desse ICMS embutido ST. se já
    recolhemos normal, porque pagar diferença de ICMS de outro estado etc etc.Vmos torcer para que a Senadora
    Marta Suplicy tenha sorte na sua trajetoria para o Simples Nacional para a Cachaça. Salve Jorge.

  • José júnior Karajá
    dezembro 27, 2016 at 5:58 pm

    Já tomei essa, no Engenho, em Chã Grande-PE.
    Coisa boa, decente, bem cuidada. Tem algumas variedades, envelhecidas em barris diferenciados, que agregam sabores conforme o gosto do fregues.

    A forma como é produzida, utilizando energia solar e aproveitando o bagaço e outras sobras agrega valor. Além da possibilidade de percorrer todo o Engenho e perceber o cuidado como essa “cana” é produzida.

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