Imposto da cachaça vai aumentar
Imposto da cachaça vai aumentar

Dezembro reserva más notícias para os produtores de cachaça. Na última quarta-feira (2/12), o texto da medida provisória que prevê o aumento da tributação sobre bebidas (MP 690/15) foi aprovado por uma câmara mista na Câmara dos Deputados. A partir da próxima terça (8/12), a  qualquer momento, a MP pode ser votada no plenário.

A medida modifica o modo como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre bebidas quentes é calculado. Antes, o valor do tributo era fixo e tinha como referência a quantidade produzida (alíquota ad rem). Com a mudança, a tributação será sobre o valor do produto (alíquota ad valorem).

No caso da cachaça, o teto de tributação é de 17%. Isso quer dizer que o imposto pago sobre uma garrafa, cujo valor é R$ 50, pode chegar a R$ 8,50. O aumento expressivo, segundo Kátia do Espírito do Santo, presidente da Associação dos Produtores e Amigos da Cachaça do Rio de Janeiro (Apacerj), em entrevista ao jornal O Globo, pode elevar em até 30% o preço da bebida.

As alterações não param por aí. Os impostos cobrados sobre a industrialização por encomenda também sofrerão modificação. Tanto a empresa que produz a bebida quanto a que encomendou pagarão o IPI. Aqui, novamente, a tributação será sobre o preço de saída do produto.

A MP também estipula que as indústrias produtoras insiram nas notas fiscais das bebidas a descrição da marca comercial, o tipo de embalagem e o volume do produto. Caso as determinações não sejam cumpridas, a nota será considerada sem valor legal e poderá servir de prova em favor do fisco.

Graças ao relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da comissão mista responsável por avaliar a alteração da alíquota, as mudanças sugeridas pela MP somente passarão a valer em 1 de janeiro de 2016. O texto original determinava que as alterações vigorassem já em dezembro de 2015.

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  • Carlos Alberto
    dezembro 19, 2015 at 6:30 pm

    Enquanto assistimos o verdadeiro circo montado pelos nossos representantes,a população passa a ser alvo desse
    enorme desvio de dinheiro de todos os setores,vai sair do nosso bolso mais uma vez a reposição do saldo devedor
    do governo é assim e será vamos ver isso acontecer até morrermos.Acho que todos tem culpa pois qdo a manifestação voce não depará com jovens nas ruas mas sim com pessoas de 50 anos acima. Onde estão os
    jovens onde estão os caras pintadas que se camuflaram em seus sofás para ficar na internet jogando varios tipos
    de games. É lamentavél dizer mas não é esse Pais que desejamos aos nossos filhos.
    Os politicos legislam em causa propria é uma vergonha é imoral é inaceitavél. Abraços.

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