Impostos sobre a cachaça vão aumentar em 2016 - Mapa da Cachaça
Verallia

Impostos sobre a cachaça vão aumentar em 2016

09 de 12 de 2015

Imposto da cachaça vai aumentar

Imposto da cachaça vai aumentar

Dezembro reserva más notícias para os produtores de cachaça. Na última quarta-feira (2/12), o texto da medida provisória que prevê o aumento da tributação sobre bebidas (MP 690/15) foi aprovado por uma câmara mista na Câmara dos Deputados. A partir da próxima terça (8/12), a  qualquer momento, a MP pode ser votada no plenário.

A medida modifica o modo como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre bebidas quentes é calculado. Antes, o valor do tributo era fixo e tinha como referência a quantidade produzida (alíquota ad rem). Com a mudança, a tributação será sobre o valor do produto (alíquota ad valorem).

No caso da cachaça, o teto de tributação é de 17%. Isso quer dizer que o imposto pago sobre uma garrafa, cujo valor é R$ 50, pode chegar a R$ 8,50. O aumento expressivo, segundo Kátia do Espírito do Santo, presidente da Associação dos Produtores e Amigos da Cachaça do Rio de Janeiro (Apacerj), em entrevista ao jornal O Globo, pode elevar em até 30% o preço da bebida.

As alterações não param por aí. Os impostos cobrados sobre a industrialização por encomenda também sofrerão modificação. Tanto a empresa que produz a bebida quanto a que encomendou pagarão o IPI. Aqui, novamente, a tributação será sobre o preço de saída do produto.

A MP também estipula que as indústrias produtoras insiram nas notas fiscais das bebidas a descrição da marca comercial, o tipo de embalagem e o volume do produto. Caso as determinações não sejam cumpridas, a nota será considerada sem valor legal e poderá servir de prova em favor do fisco.

Graças ao relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da comissão mista responsável por avaliar a alteração da alíquota, as mudanças sugeridas pela MP somente passarão a valer em 1 de janeiro de 2016. O texto original determinava que as alterações vigorassem já em dezembro de 2015.

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