Subsídio Literário, dinheiro da pinga para professores no Brasil Colonial

Marques de Pombal

A história da cachaça está cheia de relatos curiosos. Em 1772, foi criado um imposto para a produção de aguardente para pagar os salários do professores.

Cá para nós, a história da cachaça tem tudo a ver com a cultura brasileira, mas ela também já teve a ver com a educação. Vejam vocês: por volta de 1752, Portugal, flertando com ideias iluministas, decidiu diminuir a influência da Igreja Católica nas decisões políticas e expulsou do território tupiniquim a Companhia de Jesus do Brasil.

Se por um lado a coroa portuguesa teria mais autonomia, por outro, ela arranjou um problemão para a cabeça: os jesuítas cuidavam de quase todos os colégios brasileiros.

O que fazer, ora pois? Portugal, então, instituiu a educação pública: escolas passariam a ser geridas pela coroa. Mas, desde aquela época, já se sabia: não há educação sem professor. Eles precisariam ser contratados e, claro, pagos pelo serviço.

E é aí que entra a cachaça na história! Não, Dom José I não passou a beber desenfreadamente para esquecer esse problema! Nem os professores, sem salário, preferiram o pileque para não se lembrarem da falta de grana.

Para conseguir pagar o salário dos professores, a coroa criou mais um tributo e taxou uma atividade que ia de vento em popa: a produção de aguardente de cana-de-açúcar. Isso mesmo, era o dinheiro da pinga que ia pagar o professor!

O Subsídio Literário – dinheiro de cachaça para pagar professor

A partir da Carta Lei de 6 de novembro de 1772, com o objetivo de centralizar o pagamento dos professores e regularizar a profissão, foram constituídas pelo Marques de Pombal novas mudanças na esfera da educação. O imposto da cachaça foi chamado de Subsídio Literário e para cada tonel de 30 litros de cachaça seriam cobrados mil e quinhentos réis. O professor ganharia naquela época um salário melhor do que hoje em dia: 62 mil réis, o equivalente a R$ 2 mil. Supõe-se que quanto mais o povo bebesse, mais educação teria no Brasil, mas não é bem assim. A escola ainda era para poucos, que aprendiam gramática, retórica, álgebra, geometria e história natural.

O Subsídio Literário foi cobrado até 1831, quando a Educação passou a ser incluída em um planejamento administrativo e no orçamento público.

No Reino e ilhas: 1 real em cada canada de vinho consumido; 4 réis em cada canada de aguardente; 160 réis em cada pipa de vinagre. Na América e na África: 1 real em cada arrátel de carne da que se cortar nos açougues; 10 réis em cada canada de aguardente. Na Ásia: 10 réis em cada canada de aguardente, das que se fazem naquelas terras, debaixo de qualquer nome, que se lhe dê, ou venha a dar (MACHADO, 1972, p. 114).

Essa história a gente viu em um artigo do historiador e doutor em Ciência Política Antônio Marcelo Jackson F. da Silva. E nos textos Montalvão Machado: No II centenário da instrução primária

Cachaça também é cultura (e Educação)!

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  • Júlia
    agosto 29, 2015 at 7:52 pm

    Se essa lei fosse atribuída hoje em dia talvez os professores tivessem um salário melhor. Ou não.

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