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Aumenta ainda mais o imposto sobre cachaça

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Alta carga tributária prejudica o mercado e incentiva a informalidade de produtores e alambiques.

Tabela de Impostos da Cachaça

Além da cachaça e da caipirinha, o Brasil também se destaca mundialmente pela alta carga tributária do país. Segundo uma pesquisa realizada pelo G1, em 2014, mais de 80% do valor de uma garrafa de cachaça correspondia a impostos. Essa enorme taxa é muito prejudicial para o mercado dos pequenos produtores, que viram sua carga aumentar após a introdução da Substituição Tributária e que agora, a partir de julho de 2015, tem uma base de cálculo chegando a 124,97% na diferença de impostos entre os estados. O aumento afeta o mercado, que se vê cada vez mais retraído, e faz com que a cachaça, em especial de pequenos produtores, chegue mais cara ao consumidor final.

Segundo Eli Wernerck, produtor da cachaça Werneck, a Substituição Tributária – método de arrecadação do governo que adianta para a indústria (no caso, os produtores) a cobrança do ICMS de toda a cadeia de comercialização -, no conceito, não é errada. “Ela simplifica a fiscalização e já é usada há muito tempo em outros setores. O que é totalmente errado é aplica-la  no comércio onde esse imposto não é devido”, explica. No geral, os pequenos produtores concentram suas vendas no comércio, em estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional – regime tributário diferenciado que torna o adiantamento indevido.

Produtores informais e a alta carga tributária

O especialista em cachaça José de Oliveira Filho acredita que a alta carga tributária do país é uma das responsáveis pela grande quantidade de produtores informais. Para ele, que se diz otimista apesar de tudo, “o mercado será invadido em breve por grandes companhias e uma profissionalização necessária dos alambiques maiores para sobrevivência”.

Werneck também aposta no otimismo em relação ao futuro do mercado de cachaça de alambique, defendendo que os produtores Micro Empresa pudessem se enquadrar no sistema Simples Nacional para diminuir a carga tributária. Mesmo assim, “pequenos produtores que não primam por qualidade vão continuar na clandestinidade ou se tornar fornecedores dos grandes”.

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